TRF2 - 5000597-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 10:07
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
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28/11/2023 15:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089983-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 33, 38
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23/11/2023 18:24
Juntada de Petição
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21/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 15:08
Juntado(a)
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17/11/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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16/11/2023 14:36
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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13/11/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 19:50
Juntada de Petição
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08/11/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000597-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RONALD KURRIK (Curador) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FERNANDA TELLES LINS TAVEIRA (Curador) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) AGRAVANTE: ISABELA MARIA TELLES BARRETO LINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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04/10/2023 16:56
Juntada de Petição
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04/10/2023 16:56
Juntada de Petição
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04/10/2023 16:56
Juntada de Petição
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08/09/2023 12:17
Juntada de Petição
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02/05/2023 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2023 19:39
Juntada de Petição
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09/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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24/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
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24/02/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2023 13:42
Despacho
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17/02/2023 14:06
Juntada de Petição
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30/01/2023 07:54
Não Concedida a tutela provisória
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25/01/2023 20:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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