TRF2 - 5000597-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELA MARIA TELLES BARRETO LINS

CPF *99.***.*72-91

FERNANDA TELLES LINS TAVEIRA

CPF *99.***.*18-94

RONALD KURRIK

CPF *03.***.*37-34

Advogados

JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA

OAB: 219807/RJ

CPF *99.***.*06-88

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 10:07

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44

  • 28/11/2023 15:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089983-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 33, 38

  • 23/11/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 15:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/11/2023 15:08

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 18:32

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/11/2023 14:36

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/11/2023 13:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/11/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/11/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000597-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RONALD KURRIK (Curador) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FERNANDA TELLES LINS TAVEIRA (Curador) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) AGRAVANTE: ISABELA MARIA TELLES BARRETO LINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 09/10/2023 14:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/10/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/04/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 24/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/02/2023 13:42

    Despacho

  • 17/02/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 07:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/01/2023 20:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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