24/03/2025 14:11

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:03

Despacho
24/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048335-24.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
24/03/2025 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50831799720224025101/TRF2
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083179-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 18:37

Juntada de Petição
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083179-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
22/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2023 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 09:20

Decisão interlocutória
16/08/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 13:39

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 12:24

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:20

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 17:04

Despacho
20/06/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 14:08

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:42

Despacho
24/05/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2023 18:26

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/04/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 12:25

Despacho
27/04/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/03/2023 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/03/2023 11:55

Decisão interlocutória
07/03/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 13:41

Decisão interlocutória
30/01/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 15:54

Juntada de Petição
19/01/2023 15:54

Juntada de Petição
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 16:51

Juntada de Petição
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 12:23

Decisão interlocutória
28/10/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 17:20

Distribuído por dependência - Número: 50483352420224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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