TRF2 - 5000352-92.2023.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA ESTHER PROVENZANO

CPF *38.***.*21-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2025 20:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090335720254020000/TRF2

  • 04/07/2025 09:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090335720254020000/TRF2

  • 27/06/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 15:16

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2025 21:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2025 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2025 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 14:04

    Juntado(a)

  • 07/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/02/2025 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2025 16:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2025 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2024 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 16:32

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 15:32

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2024 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 11:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 02/02/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:58

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

  • 23/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000352-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MARIA ESTHER PROVENZANO EDITAL Nº 510011722832 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento e interessar que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50003529220234025101, em que é autor: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu: MARIA ESTHER PROVENZANO, CPF: *38.***.*21-04 e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR MARIA ESTHER PROVENZANO, CPF/CNPJ nº: *38.***.*21-04, que se encontra(m) em lugar desconhecido ou incerto ou ignorado ou inacessível ou nos casos expressos em lei, para pagar o valor de R$ 6.431,45 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), corrigido até 04/01/2023, no prazo de 3 (três) dias, acrescido de juros legais e do percentual de 10%, referente aos honorários advocatícios fixados nos termos do art. 827 do CPC, ou, querendo, opor embargos no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 915 do CPC, ciente de que o prazo iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital.

    No caso de integral pagamento no prazo de 3(três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

    Fica a parte ré advertida que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.

    Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2023.

    Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.    

  • 19/10/2023 15:47

    Intimação por Edital

  • 19/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

  • 09/10/2023 21:49

    Juntado(a)

  • 15/05/2023 23:30

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 21:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2023 11:30

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/02/2023 13:55:39)

  • 31/01/2023 16:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/01/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:54

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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