STJ - 5000919-06.2021.4.02.5001

13/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325285/2025

11/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 325285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1056172/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056172 - EDcl no AgInt no REsp 2140824 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MOSCON & MOSCON LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01056172/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2140824/ES

26/03/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056172/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2140824/ES

17/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1056172/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1677.

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1056172/2024 -

29/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1056172/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056172/2024

28/11/2024 13:45

Protocolizada Petição 1056172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

22/11/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038444/2024

22/11/2024 15:49

Protocolizada Petição 1038444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 505323/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0505323 - AgInt no REsp 2140824 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MOSCON & MOSCON LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00505323/2024 - AgInt no REsp 2140824/ES

07/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00505323/2024 - AgInt no REsp 2140824/ES

23/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 505323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1634.

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 505323/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 505323/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 505323/2024

17/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 505323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

29/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446631/2024

29/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 446631/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 06:11

Não conhecido o recurso de MOSCON & MOSCON LTDA

03/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 17:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 351847/2024

03/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 351847/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO