TRF2 - 5092940-21.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A

CNPJ: 66.397.456/0001-45

Advogados

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA

OAB: 165245/RJ

CPF *44.***.*55-85

LEONARDO D'ALMEIDA GIRAO

CPF *68.***.*19-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/05/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/05/2025 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/04/2025 05:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 25/04/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 17:55

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 15:48

    Determinada a intimação

  • 24/04/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/04/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/04/2024 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2024 03:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 03:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/04/2024 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2024 13:25

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/01/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/12/2023 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092940-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A EDITAL Nº 510011715200 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A,  PROCESSO 50929402120234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A, CNPJ: 66.***.***/0001-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136350876202155, inscrição n.º 7062102826852, para crédito a favor da exequente de R$ 75.053,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 457198850723).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 23/10/2023 07:32

    Intimação por Edital

  • 23/10/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

  • 19/10/2023 18:20

    Expedição de Edital - citação

  • 19/10/2023 00:04

    Determinada a citação

  • 18/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 11:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2023 12:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 17:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/08/2023 14:06

    Determinada a citação

  • 31/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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