TRF2 - 5093775-43.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE

OAB: 131777/RJ

CPF *89.***.*61-66

LAURA COSTA DE MEDINA COELI

OAB: 104779/RJ

CPF *53.***.*09-28

KATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO

CPF *80.***.*41-75

Polo Passivo

Partes

LUCIANO GOMES FERNANDES

CPF *24.***.*89-34

Advogados

GABRIELA THAIS DELACIO

OAB: 369916/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 18/08/2024 22:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2024 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5093775432022402510120240516124529

  • 09/05/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 11:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50

  • 07/05/2024 22:59

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/04/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/04/2024 15:49

    Recurso Especial não admitido

  • 04/04/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 18:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/03/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 16:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/02/2024 16:50:07)

  • 06/02/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/02/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 19:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093775-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: LUCIANO GOMES FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA THAIS DELACIO (OAB SP369916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 27/09/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 3830,76 em 26/09/2023 Número de referência: 1096008

  • 26/09/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/09/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/09/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/09/2023 18:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2023 14:45

    Distribuído por prevenção - Número: 00111303820134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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