TRF2 - 5002530-36.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/09/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 10:58
Recebidos os autos do STJ
-
04/11/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002530362022402510520241104183924
-
04/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/10/2024 16:56
Juntada de Petição
-
31/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/10/2024 19:08
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
23/08/2024 17:57
Juntada de Petição
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:19
Recurso Especial não admitido
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 16:27
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:18
Juntada de Petição
-
12/08/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 04:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/08/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
30/05/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:23
Juntada de Petição
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002530-36.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: AUTO POSTO RM 3 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 15:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002530-36.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: AUTO POSTO RM 3 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/04/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/04/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 18:22
Determinada a intimação
-
18/04/2023 14:50
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB28)
-
17/04/2023 17:02
Alterado o assunto processual
-
17/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 16:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2023 16:49
Declarada incompetência
-
17/04/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2023 19:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/04/2023 19:34:44)
-
04/04/2023 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 17:56
Juntada de Petição
-
04/04/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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