STJ - 5002530-36.2022.4.02.5105

02/09/2025 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 14:24

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510762/2025

04/06/2025 22:01

Protocolizada Petição 510762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 171823/2025 - AgInt

02/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171823 - AgInt no AREsp 2789445 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 06:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/03/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241488/2025

21/03/2025 17:45

Protocolizada Petição 241488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185057/2025

07/03/2025 11:31

Protocolizada Petição 185057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171823/2025 -

05/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171823/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171823/2025

28/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 171823/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

26/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55250/2025

29/01/2025 16:45

Protocolizada Petição 55250/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2024 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO