TRF2 - 5002263-65.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
02/12/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
16/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/10/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/10/2024 19:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/09/2024 11:04
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002263-65.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
11/09/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
09/09/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2024 12:26
Retirado de pauta
-
03/09/2024 10:58
Juntada de Petição
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002263-65.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
09/08/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/05/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:48
Retirado de pauta
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002263-65.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/05/2024 16:02
Juntada de Petição
-
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 18:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
15/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 14:57
Despacho
-
30/01/2024 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/01/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/12/2023 19:00
Decisão interlocutória
-
08/12/2023 10:39
Juntada de Petição
-
27/10/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 11:08
Retirado de pauta
-
27/10/2023 10:56
Juntada de Petição
-
24/10/2023 16:06
Juntada de Petição
-
20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002263-65.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) APELADO: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 18:02
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 22:54
Despacho
-
01/09/2023 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 15:43
Despacho
-
04/08/2023 16:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
21/07/2023 15:48
Juntada de Petição
-
17/07/2023 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2023 19:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
11/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/07/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2023 19:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 11:50
Expedição de Mandado - Prioridade - 06/07/2023 - TRF2SECOMD
-
05/07/2023 19:54
Lavrada Certidão
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 18:48
Despacho
-
04/07/2023 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2023 11:59
Juntada de Petição
-
19/06/2023 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
19/06/2023 18:52
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/06/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2023 23:40
Despacho
-
09/06/2023 12:54
Juntada de Petição
-
14/11/2022 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 13:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 50090356620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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