TRF2 - 5008211-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 15:15
Transitado em Julgado
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08/02/2024 15:15
Baixa Definitiva
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08/02/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 41 e 40
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24/01/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/12/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43
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12/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36
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07/12/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008211-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GLORIA REGINA MONTEIRO DUARTE ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DUARTE ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO MONTEIRO DUARTE ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: MARIA APARECIDA BADARO DE OLIVEIRA DAL SASSO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DAMASCENO DUARTE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVADO: MARIA CARMEN TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DOLORES MARTINS DA CUNHA COUTINHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA COSTA E SILVA TINOCO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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18/08/2023 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14 e 13
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13/07/2023 14:27
Juntada de Petição
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13/07/2023 14:27
Juntada de Petição
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13/07/2023 14:27
Juntada de Petição
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07/07/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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14/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/06/2023 22:32
Despacho
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13/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/06/2023 18:24
Juntada de Certidão
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13/06/2023 13:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2023 18:01
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
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12/06/2023 17:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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12/06/2023 17:09
Despacho
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12/06/2023 09:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 01603093020174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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