STJ - 5010090-81.2023.4.02.0000

19/05/2025 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025 08:58

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 139984/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139984 - EDcl no AgInt no REsp 2159675 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA e CRISTIANO PIACSEK BORGES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00139984/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2159675/RJ

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139984/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2159675/RJ

25/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 139984/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 139984/2025 -

24/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 139984/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 139984/2025

21/02/2025 12:42

Protocolizada Petição 139984/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 862048/2024 - AgInt

14/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862048 - AgInt no REsp 2159675 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA e CRISTIANO PIACSEK BORGES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00862048/2024 - AgInt no REsp 2159675/RJ

07/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 43193/2025 - RtPaut

04/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043193 - RtPaut no REsp 2159675 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:20

Indeferido o pedido de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA e CRISTIANO PIACSEK BORGES

31/01/2025 17:42

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 43193/2025

24/01/2025 12:58

Protocolizada Petição 43193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862048/2024 - AgInt no REsp 2159675/RJ

03/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 862048/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862048/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862048/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

30/09/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 862048/2024

30/09/2024 22:19

Protocolizada Petição 862048/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

11/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA e CRISTIANO PIACSEK BORGES e não-provido ou denegada

07/08/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO