TRF2 - 5134312-18.2021.4.02.5101

16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 704237/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 704237/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 704237/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 704237/2024

20/08/2024 14:05

Protocolizada Petição 704237/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

09/07/2024 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581742/2024

09/07/2024 13:45

Protocolizada Petição 581742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 13:00

Conhecido o recurso de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA e não-provido

26/06/2024 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/06/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO