TRF2 - 5011446-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/12/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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25/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014500-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 29
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25/11/2024 15:51
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50145007420244025101/RJ
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14/10/2024 17:44
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50145007420244025101/RJ
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14/10/2024 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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12/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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17/09/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2024 15:54
Determinada a intimação
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17/06/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/04/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:04
Determinada a intimação
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16/04/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2024 16:04
Juntada de Petição
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10/03/2024 15:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50145007420244025101
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27/02/2024 15:35
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:09
Determinada a intimação
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26/01/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024
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23/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011446-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARLON AGUIAR AZEVEDO EDITAL Nº 510011728882 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MARLON AGUIAR AZEVEDO, CPF: *41.***.*12-53, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.580,29 (Mil quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50114463720234025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 21.822,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais), atualizada até (22/02/2023 15:39:28), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4723-04, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/10/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/10/2023 13:37
Intimado em Secretaria
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20/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 13:02
Expedição de Edital
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20/10/2023 10:44
Juntada de peças digitalizadas
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19/10/2023 21:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 18:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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28/08/2023 13:55
Juntado(a)
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09/08/2023 11:03
Juntado(a)
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25/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2023 09:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2023 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2023 18:07
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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21/03/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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19/03/2023 18:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 18:52
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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27/02/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2023 14:21
Determinada a citação
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23/02/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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