11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 216
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 216
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119110-41.2025.4.02.9666/TRF (ERICA AMORIM GONCALVES)
24/04/2025 12:19

Baixa Definitiva
24/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-35 processada no TRF2 com o no. 51191104120254029666/TRF (ERICA AMORIM GONCALVES)
22/04/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-35
22/04/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209
22/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-35
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
27/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
27/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-35
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
27/01/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:13

Despacho
23/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 09:27

Juntada de Petição
07/11/2024 06:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
16/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
16/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
10/10/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 11:09

Despacho
12/08/2024 10:35

Juntada de Petição
28/06/2024 04:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043540-83.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/06/2024 04:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043539-98.2024.4.02.9666/TRF (ALCIONE FABIANO RODOVALHO)
09/05/2024 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-84 processada no TRF2 com o no. 50435408320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/05/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-84 processada no TRF2 com o no. 50435399820244029666/TRF (ERICA AMORIM GONCALVES)
09/05/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-84 processada no TRF2 com o no. 50435399820244029666/TRF (ALCIONE FABIANO RODOVALHO)
08/05/2024 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-84
02/05/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/04/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-84
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 162
06/03/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-84
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/02/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/02/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:25

Decisão interlocutória
02/02/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 10:55

Juntada de Petição
30/11/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/11/2023 11:31

Juntada de Petição
09/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:38

Despacho
09/11/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/09/2023 14:30

Juntada de Petição
01/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:42

Juntada de Petição
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
02/08/2023 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/07/2023 11:59

Determinada a intimação
03/07/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
28/06/2023 13:07

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
25/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2023 12:34

Juntada de Petição
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
27/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 80
07/02/2023 16:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/02/2023 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
06/02/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/02/2023 14:58

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
23/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 13:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2022 13:33

Juntada de Petição
10/11/2022 15:50

Juntada de Petição
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/10/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:08

Conclusos para julgamento
20/09/2022 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 80
09/09/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 68
02/09/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/09/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/08/2022 10:53

Juntada de Petição
24/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALCIONE FABIANO RODOVALHO Data: 02/09/2022 às 13:25. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Per
23/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 13:27

Despacho
22/08/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
09/08/2022 18:49

Transitado em Julgado
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
06/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 09:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 13
27/04/2022 11:41

Retirado de pauta
13/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 14:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006213-70.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALCIONE FABIANO RODOVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 14:00 Sequencial: 203
12/07/2021 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2021 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
07/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2021 13:12

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
24/05/2021 12:25

Conclusos para julgamento
21/05/2021 13:32

Despacho
20/01/2021 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 10:22

Juntada de Petição
19/11/2020 17:03

Juntada de Petição
18/11/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 09:25

Juntada de Petição
12/11/2020 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/10/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 14:45

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/10/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 17:10

Determinada a intimação
14/10/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2020 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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