TRF2 - 5044776-98.2018.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
01/09/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/09/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
22/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:40
Determinada a intimação
-
19/08/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/07/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
02/07/2025 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/06/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2025 14:35
Determinada a intimação
-
17/06/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/06/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/05/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2025 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/04/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/03/2025 13:00
Juntada de Petição
-
25/02/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025
-
18/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044776-98.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORCA MANUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA EDITAL Nº 510015390358 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FORCA MANUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50447769820184025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 21.179,86 (vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), atualizada até (11/12/2018 15:59:31), relativa a FGTS, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201700705 e FGRJ201500071, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2025.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
17/02/2025 12:15
Intimado em Secretaria
-
17/02/2025 12:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
-
14/02/2025 17:56
Expedição de Edital
-
07/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 14:32
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2024 20:09
Juntada de Petição
-
11/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
16/09/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 15:18
Determinada a intimação
-
11/09/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/07/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 18:30
Determinada a intimação
-
17/07/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:58
Determinada a intimação
-
01/07/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
01/07/2024 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040719-35.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 186, 187, 190
-
03/04/2024 12:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00407193520124025101/RJ
-
02/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/04/2024 16:25
Determinada a intimação
-
02/04/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 11:44
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00407193520124025101/RJ referente ao evento 159
-
07/02/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/01/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2024
-
23/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044776-98.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORCA MANUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA EDITAL Nº 510011723051 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) FORCA MANUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-60, para tomar conhecimento da anotação, em favor da Exequente acima indicada, de penhora sobre crédito que exista em nome do(a) Executado(a) FORCA MANUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ n° 03.***.***/0001-60 até o limite de R$ 23.292,20 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais reais e vinte centavos), atualizado para 02.2022, no rosto dos autos do processo n° 0040719-35.2012.4.02.5101, que se processa por esta 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50447769820184025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 21.179,86 (vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), atualizada até (11/12/2018 15:59:31), relativa a FGTS, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201700705 e FGRJ201500071, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/10/2023 13:39
Intimado em Secretaria
-
20/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 13:02
Expedição de Edital
-
06/09/2023 15:12
Determinada a intimação
-
05/09/2023 12:52
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: FGTS
-
05/09/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 16:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2023 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2023 19:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 13:16
Decisão interlocutória
-
26/05/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040719-35.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 102, 130, 131
-
27/06/2022 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
09/05/2022 17:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00407193520124025101/RJ
-
08/04/2022 20:18
Determinada a intimação
-
08/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 11:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00407193520124025101/RJ
-
02/02/2022 12:14
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2022 21:20
Decisão interlocutória
-
01/02/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2022 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2022 21:41
Juntada de Petição
-
10/02/2019 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2019 07:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2019 13:08
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
01/02/2019 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2019 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
-
29/01/2019 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
-
29/01/2019 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
-
25/01/2019 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
22/01/2019 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/01/2019 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2019 13:39
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2019 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2019 16:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/12/2018 17:03
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
12/12/2018 14:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/12/2018 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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