TRF2 - 5091313-16.2022.4.02.5101

06/12/2023 17:01

Baixa Definitiva

05/12/2023 13:50

Determinado o Arquivamento

05/12/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04

05/12/2023 06:34

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

05/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 14:54

Alterado o assunto processual

08/08/2023 13:52

Juntada de Petição

08/08/2023 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido

15/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 22:06

Juntada de Petição

24/05/2023 15:10

Conclusos para julgamento

15/05/2023 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/03/2023 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2022 09:48

Determinada a citação

05/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA

01/12/2022 23:00

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 16:49

Distribuído por sorteio