TRF2 - 5055965-97.2023.4.02.5101

20/08/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 16:46

Determinada a intimação

17/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 01:03

Determinada a intimação

05/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:27

Negado seguimento a Recurso

02/04/2025 21:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/04/2025 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/06/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 16:46

Decisão interlocutória

19/02/2024 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2024 13:40

Juntada de Petição - DANIELLE ROLAND DE SOUZA SOARES (RJ104313 - CLAUDIO SERPA DA COSTA)

31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024 21:19

Juntada de Petição

06/12/2023 15:36

Intimado em Secretaria

06/12/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/11/2023 16:41

Juntada de Petição

02/11/2023 16:39

Juntada de Petição

30/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 11:13

Alterado o assunto processual

11/09/2023 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023 18:00

Juntada de Petição

05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023 15:29

Julgado procedente o pedido

26/05/2023 05:10

Conclusos para julgamento

22/05/2023 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/05/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/05/2023 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2023 18:50

Determinada a citação

11/05/2023 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

11/05/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 11:48

Distribuído por sorteio