12/11/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0167335162016402510120241112140440
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 22:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 22:42

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2024 18:41

Recurso Especial Admitido
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/09/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/09/2024 22:40

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2024 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0167335-16.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: IVONE MARIA TOSTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) PARTE RÉ: MARLY MAIA VALLIM (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ128900) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RITA DE CASSIA VALLIM GUIMARAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 216
28/02/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
18/12/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 19:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0167335-16.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: IVONE MARIA TOSTES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB RJ027400) ADVOGADO(A): RODRIGO E SILVA ARAUJO (OAB RJ123841) PARTE RÉ: MARLY MAIA VALLIM (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ128900) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RITA DE CASSIA VALLIM GUIMARAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 192
28/08/2023 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/08/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 11:26

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/08/2023 11:26

Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
02/02/2022 11:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
02/02/2022 11:33

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2022
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2021 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
08/11/2021 19:17

Juntada de Petição
08/11/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/11/2021 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 197
18/08/2021 19:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2021 21:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/07/2021 21:17

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/07/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/07/2021 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000155-39.2020.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sebastiao Garcia de Oliveira

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5007856-92.2022.4.02.5002

Rosiene Ferreira Aquino Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5000155-39.2020.4.02.5006

Sebastiao Garcia de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5055965-97.2023.4.02.5101

Danielle Roland de Souza Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Caritas Danielly Aguiar da Costa Lagoeir...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 06:23

Exibir Processo

Processo nº 5009526-05.2021.4.02.5002

Edineia da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo