TRF2 - 5001121-85.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIA ADRIANA DE SOUZA

CPF *96.***.*64-51

ESTEVAM LIMA DE SOUZA JUNIOR

CPF *94.***.*02-10

Advogados

GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN

OAB: 119656/RJ

CPF *32.***.*14-51

MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 187858/RJ

CPF *19.***.*54-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 01/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043761-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 11:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043760-81.2024.4.02.9666/TRF (ESTEVAM LIMA DE SOUZA JUNIOR)

  • 10/05/2024 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/05/2024 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 50437616620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 50437608120244029666/TRF (ALMEIDA PATERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 10/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 50437608120244029666/TRF (ESTEVAM LIMA DE SOUZA JUNIOR)

  • 08/05/2024 14:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-00

  • 08/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/04/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 25/04/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 19/04/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

  • 19/04/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/04/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 13:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-00

  • 16/04/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 12:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/04/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 14:10

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 21/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 29/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 29/01/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 12:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/01/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/12/2023 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/12/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 19:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

  • 16/12/2023 19:45

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 10/11/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/11/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 18/10/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/10/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001121-85.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALERIA ADRIANA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ187858) RECORRIDO: ESTEVAM LIMA DE SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ187858) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 05/10/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/09/2023 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:22

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/09/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/09/2023 01:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2023 15:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57

  • 15/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/07/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/06/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2023 15:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 14:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 13/06/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTEVAM LIMA DE SOUZA JUNIOR <br/> Data: 27/06/2023 às 10:15. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito:

  • 06/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 17:46

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/05/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/05/2023 17:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 19:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 19:00

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2023 00:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2023 13:32

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 31/03/2023 18:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/03/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 29/03/2023 17:42

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/03/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/03/2023 16:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/03/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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