TRF2 - 5031269-11.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIAO - CORECON - ES

CNPJ: 27.286.806/0001-44

Advogados

MAGDA MARIA BARRETO

OAB: 005121/ES

CPF *10.***.*76-20

JAQUELINE SANTOS VASSOLER

OAB: 033094/ES

CPF *49.***.*69-73

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO RIBEIRO

CPF *62.***.*58-65

Advogados

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB: 007722/ES

CPF *07.***.*91-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 30/11/2022 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 18:50

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/09/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 17:21

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2022 17:21

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/07/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 17:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5031269-11.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES (RÉU) PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO APELADO: GUSTAVO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 12/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/03/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2022 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0166882-84.2017.4.02.5101

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Joao Carlos Pereira da Silva

Advogado: Giselle Muguet Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5009527-90.2021.4.02.5001

Luiz Francisco Schelemberg Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:36

Exibir Processo

Processo nº 5000055-41.2021.4.02.5106

Cleone Teixeira Horta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5044915-79.2020.4.02.5101

Uniao

Angela Cristina dos Santos Nogueira

Advogado: Camille Champloni de Paula Bezerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5044915-79.2020.4.02.5101

Vera Lucia dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2020 13:54

Exibir Processo