TRF2 - 5012418-87.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN RANIERI NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *37.***.*73-09

Advogados

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 29/01/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33

  • 31/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 31/10/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5012418-87.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 634) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ALAN RANIERI NASCIMENTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 634

  • 20/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/08/2023 17:18

    Juntado(a)

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2023 08:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB05)

  • 03/08/2023 08:12

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 00:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 16:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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