TRF2 - 0010665-82.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/07/2025 13:48
Prejudicado o recurso
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17/07/2025 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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16/07/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/07/2025 16:31
Despacho
-
23/09/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2024 17:08
Despacho
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27/11/2023 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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09/11/2023 12:49
Retirado de pauta
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09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/10/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/10/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/10/2023 16:27
Juntada de Petição
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17/10/2023 14:56
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010665-82.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): RENATO MOTA VELLO APELADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUAÇUI (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAÇUI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELLE LEITE FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
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20/09/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/09/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2022 11:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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09/03/2022 18:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 11:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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07/03/2022 10:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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25/02/2022 15:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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25/02/2022 15:14
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 19:45
Juntada de Certidão
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13/01/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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07/01/2022 21:18
Juntada de Certidão
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16/12/2021 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/04/2020 12:43
Juntada de Petição
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10/02/2020 16:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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06/02/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 19:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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02/12/2019 16:34
Distribuído por prevenção - Número: 00055947020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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