TRF2 - 5009856-32.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
01/03/2024 14:41
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/02/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/02/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/02/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5009856-32.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: LUIZ PAULO SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 723
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/11/2023 19:44
Juntado(a)
-
10/11/2023 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
06/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/11/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 19:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5009856-32.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: LUIZ PAULO SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 638
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 15:05
Juntado(a)
-
06/09/2023 18:56
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016484-35.2020.4.02.5101
Teresinha Cortelli Hygino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Barbosa de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 14:14
Processo nº 5009051-03.2022.4.02.5103
Kaciane Bonfim da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 19:45
Processo nº 5004800-39.2022.4.02.5006
Ademir Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 13:38
Processo nº 5002568-27.2022.4.02.5112
Maxwell de Oliveira Machado
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 12:54
Processo nº 5000311-34.2023.4.02.5002
Valdecir Tonete
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 11:19