TRF2 - 5016484-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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05/12/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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05/12/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/11/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5016484-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 640) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: TERESINHA CORTELLI HYGINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) PARTE RÉ: GERENTE APS DEMANDAS JUDICIAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 640
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/08/2023 18:31
Juntado(a)
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26/04/2021 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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26/04/2021 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/04/2021 14:08:17)
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24/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2021 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2021 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/03/2021 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2021 18:31
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 395
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14/12/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/12/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/12/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/12/2020 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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