TRF2 - 5001717-06.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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04/03/2024 07:29
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
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01/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/02/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001717-06.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 694) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: NILO DE SOUZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ222278) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 694
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18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 17:00
Juntado(a)
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11/12/2023 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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07/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2023 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 11:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/10/2023 09:56
Juntada de Petição
-
24/10/2023 19:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001717-06.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 642) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: NILO DE SOUZA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ222278) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 642
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 15:23
Juntado(a)
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06/09/2023 11:29
Juntada de Petição
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18/04/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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