TRF2 - 5005649-18.2021.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 15:10
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128 e 127
-
27/05/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
-
09/05/2024 17:11
Determinada a intimação
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITP01
-
08/05/2024 12:46
Transitado em Julgado
-
08/05/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 115
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
08/04/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/04/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 13:38
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
11/01/2024 19:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/12/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2023 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 16:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
04/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
07/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 16:09
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005649-18.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALOISIO CARLOS BORGES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA JOSE CARLOS BORGES DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NADIR CARLOS BORGES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 84
-
05/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
05/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
13/09/2023 16:04
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 16:02
Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Fraldas
-
13/09/2023 16:00
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 15:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILKA PAES LEME BORGES - EXCLUÍDA
-
13/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
30/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:39
Despacho
-
28/08/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 20:45
Despacho
-
03/05/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:38
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:37
Juntada de Petição
-
10/01/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/01/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/12/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/12/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2022 20:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/12/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2022 14:42
Conclusos para julgamento
-
12/06/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 16:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50130775020224025101/RJ
-
03/05/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2022 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 15:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50130775020224025101/RJ
-
31/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2022 13:11
Juntada de Petição
-
10/03/2022 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2022 13:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50130775020224025101/RJ
-
24/02/2022 15:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50130775020224025101
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
01/02/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2022 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 16:20
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
31/01/2022 20:11
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 16:19
Despacho
-
19/01/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/10/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/10/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2021 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2021 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 09:36
Despacho
-
01/10/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 14:03
Juntada de Petição
-
21/09/2021 12:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
21/09/2021 12:26
Alterado o assunto processual
-
20/09/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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