30/04/2025 01:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
07/08/2024 18:16

Baixa Definitiva
06/08/2024 17:16

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
29/06/2024 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/06/2024 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049959-22.2024.4.02.9666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
28/06/2024 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049958-37.2024.4.02.9666/TRF (ADENIL FREIRE DOS SANTOS)
28/06/2024 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049957-52.2024.4.02.9666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
28/06/2024 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049956-67.2024.4.02.9666/TRF (ADENIL FREIRE DOS SANTOS)
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 214
13/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
13/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
06/06/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
06/06/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
05/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 18:57

Conclusos para julgamento
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-96 processada no TRF2 com o no. 50499592220244029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-96 processada no TRF2 com o no. 50499583720244029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-96 processada no TRF2 com o no. 50499583720244029666/TRF (ADENIL FREIRE DOS SANTOS)
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-87 processada no TRF2 com o no. 50499575220244029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-87 processada no TRF2 com o no. 50499566720244029666/TRF (ROBSON SANTOS DE PINHO)
30/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-87 processada no TRF2 com o no. 50499566720244029666/TRF (ADENIL FREIRE DOS SANTOS)
29/05/2024 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-87
29/05/2024 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-96
09/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
09/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
09/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 06:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 177 e 178
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 177 e 178
02/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 175
02/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 179
02/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
02/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
29/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/04/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/04/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
25/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
25/04/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/04/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/04/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-96
24/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-87
23/04/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/04/2024 13:38

Expedição de ofício
24/03/2024 00:30

Expedição de ofício
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
04/03/2024 18:46

Expedição de ofício
04/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/03/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:03

Determinada a intimação
31/01/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
24/01/2024 15:18

Juntada de Petição
24/01/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/12/2023 11:58

Juntada de Petição
12/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/12/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:25

Juntada de Petição
07/12/2023 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05
07/12/2023 06:29

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/11/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/11/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/10/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/10/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
17/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
06/10/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/10/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005950-34.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ADENIL FREIRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 29
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
31/08/2023 22:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023 20:48

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
09/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2023 17:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 504,10 em 29/07/2023 Número de referência: 1074224
04/08/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/07/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/07/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 13:09

Juntada de Petição
12/05/2023 19:53

Conclusos para julgamento
05/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/04/2023 19:08

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:56

Despacho
24/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2023 14:10

Juntada de Petição
22/03/2023 10:59

Juntada de Petição
10/02/2023 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/02/2023 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/01/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 20:08

Despacho
09/12/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 12:43

Juntada de Petição
25/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2022 21:52

Conclusos para julgamento
19/10/2022 10:24

Juntada de Petição
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:04

Decisão interlocutória
14/09/2022 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/08/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2022 14:02

Juntada de Petição
04/08/2022 13:31

Juntada de Petição
27/07/2022 21:56

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 17:51

Juntada de Petição
19/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 15:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
01/07/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:31

Determinada a citação
01/07/2022 14:52

Juntada de Petição
01/07/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 10:53

Juntada de Petição
30/06/2022 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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