13/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0100049-93.2013.4.02.5111/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/09/2022 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/09/2022 14:35

Transitado em Julgado em 16/09/2022
27/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 252057/2022 - AgInt
24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0252057 - AgInt no REsp 1981011 - Publicação prevista para 27/06/2022
24/06/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
21/06/2022 10:32

Conhecido o recurso de BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA S.A. e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 252057/2022 - AgInt no REsp 1981011
13/06/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000584-2022-AJC-2T)
09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022
08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00252057/2022 - AgInt no REsp 1981011/RJ
02/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 252057/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.
06/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2022 Petição Nº 252057/2022 -
05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252057/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)
05/04/2022 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 252057/2022
05/04/2022 13:10

Protocolizada Petição 252057/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022
15/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022
14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022
14/03/2022 12:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
09/03/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
09/03/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
17/01/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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