TRF2 - 5008609-40.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEY LEITE DE TORRES

CPF *86.***.*44-20

Advogados

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 143412/RJ

CPF *03.***.*95-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 05:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 05/12/2023 05:17

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 22:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 22:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008609-40.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 647) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: SIDNEY LEITE DE TORRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA MESQUITA (OAB RJ143412) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 647

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2023 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB05)

  • 16/06/2023 18:04

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 17:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 17:57

    Declarada incompetência

  • 16/06/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007330-19.2022.4.02.5102

Jose Augusto da Costa Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula de Lima Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5007330-19.2022.4.02.5102

Jose Augusto da Costa Leite

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Ana Paula de Lima Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5041133-98.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Stim Sociedade Tecnica de Instalacao e M...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010536-75.2021.4.02.5102

Uniao

Jorge Luis Alves do Rego Cuneo

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5010536-75.2021.4.02.5102

Jorge Luis Alves do Rego Cuneo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 11:19

Exibir Processo