TRF2 - 5047145-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/04/2024 15:33
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
19/02/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5047145-26.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: JOAO ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE MICHELLE DE LIMA VERGUEIRO (OAB SP354072) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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18/12/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/12/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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08/12/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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16/11/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/11/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5047145-26.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 403) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: JOAO ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE MICHELLE DE LIMA VERGUEIRO (OAB SP354072) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/10/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/10/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 403
-
18/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2023 18:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/08/2023 18:28
Distribuído por prevenção - Número: 50111251320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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