21/05/2024 11:49

Baixa Definitiva
21/05/2024 11:48

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
04/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 116
01/04/2024 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/03/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2024 13:09

Decisão interlocutória
21/03/2024 14:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/03/2024 12:38

Juntada de Petição
06/03/2024 22:41

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102
23/02/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/02/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 17:32

Juntado(a)
17/02/2024 14:23

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/02/2024 13:21

Juntado(a)
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 21:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2024 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
17/01/2024 13:30

Juntada de Petição
17/01/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/01/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 16/01/2024 19:08:48)
16/01/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/01/2024 20:19

Juntado(a)
12/01/2024 19:41

Juntado(a)
12/01/2024 19:26

Juntado(a)
19/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
19/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5003926-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ERNANI PEREIRA GUIMARAES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO PROCURADOR(A): FELIPE LIRA HANDRO INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DA BOLSA E ANEXO WALDEMAR PEREIRA VELLOSO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

INTERESSADO: DENIS RUSSO MORENO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/12/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 93
18/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/12/2023 19:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 60
22/11/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2023 09:35

Juntada de Petição
20/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2023 02:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/10/2023 13:03

Juntado(a)
27/10/2023 09:50

Juntada de Petição
24/10/2023 07:08

Juntado(a)
24/10/2023 06:49

Juntado(a)
24/10/2023 06:19

Juntado(a)
13/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003926-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENIS RUSSO MORENO RIBEIRO INTERESSADO: RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ERNANI PEREIRA GUIMARAES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DA BOLSA E ANEXO WALDEMAR PEREIRA VELLOSO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/10/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 80
11/10/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/07/2023 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
01/06/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2023 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/05/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/05/2023 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5102404-40.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 386
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18
04/04/2023 17:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51024044020214025101/RJ referente ao evento 344
04/04/2023 15:54

Juntada de Petição
04/04/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2023 12:19:13)
03/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 12:12

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51024044020214025101/RJ
03/04/2023 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/03/2023 17:10

Juntado(a)
29/03/2023 12:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/03/2023 17:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB12 para GAB07) - processo: 50027335020234020000
28/03/2023 09:29

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
27/03/2023 18:54

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB12)
27/03/2023 18:46

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
27/03/2023 18:46

Decisão interlocutória
27/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 50027335020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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