TRF2 - 5043425-94.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 17:37
Baixa Definitiva
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14/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/11/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/11/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:42
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
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29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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25/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043425-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HELION AMARAL DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 20:44
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 314
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01/03/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/03/2023 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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01/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/02/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 13:41
Determinada a intimação
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31/01/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/11/2022 21:12
Juntada de Petição
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30/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2022 18:40
Julgado procedente o pedido
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05/09/2022 12:05
Conclusos para julgamento
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22/06/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2022 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/05/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/04/2022 11:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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18/04/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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18/03/2022 10:11
Juntada de Petição
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17/03/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2022 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/03/2022 17:02
Despacho
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10/03/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 15:52
Determinada a intimação
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16/12/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2021 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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