29/01/2025 16:16

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:04

Determinada a intimação
04/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
04/12/2024 08:02

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:28

Negado seguimento a Recurso
01/10/2024 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/10/2024 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:50

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
20/03/2024 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/03/2024 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
08/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/12/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029970-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RONNI GONZALES PERONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 195
29/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029970-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RONNI GONZALES PERONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 316
09/06/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/06/2023 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/06/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 16:49

Determinada a intimação
29/05/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 15:34

Conclusos para julgamento
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/10/2022 08:22

Juntada de Petição
10/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 18:09

Determinada a citação
07/10/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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