TRF2 - 5004311-87.2022.4.02.5107

04/12/2023 09:13

Baixa Definitiva

04/12/2023 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB01

04/12/2023 07:28

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

02/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

30/10/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023 20:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

11/07/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

11/07/2023 14:47

Juntada de Petição

07/07/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023 18:53

Julgado improcedente o pedido

07/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023 14:45

Juntada de Petição

01/03/2023 17:56

Conclusos para julgamento

09/02/2023 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023 17:06

Juntada de Petição

28/12/2022 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)

07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2022 08:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2022 20:06

Determinada a citação

15/11/2022 20:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 15:11

Distribuído por sorteio