28/05/2024 18:12

Baixa Definitiva
28/05/2024 18:12

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 18:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 90
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 91
25/04/2024 14:40

Juntada de Petição
25/04/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2024 12:47

Juntado(a)
18/04/2024 02:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005489-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIANA SILVA (OAB RJ216621) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) AGRAVANTE: FLAVIO BRITO QUINHONES ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIANA SILVA (OAB RJ216621) ADVOGADO(A): MARCELO TANURE CORREA (OAB RJ088051) ADVOGADO(A): LETICIA TOME DA SILVA (OAB RJ211954) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 92
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/02/2024 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/01/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
24/01/2024 15:24

Juntada de Petição
24/01/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/01/2024 11:41

Decisão interlocutória
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/01/2024 13:23

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição
04/12/2023 15:16

Juntada de Petição
04/12/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2023 18:45

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
30/11/2023 17:08

Juntada de Petição
30/11/2023 17:08

Juntada de Petição
29/11/2023 19:53

Juntada de Petição
29/11/2023 19:53

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 36
22/11/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2023 18:09

Juntada de Petição
17/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2023 02:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/10/2023 13:03

Juntado(a)
24/10/2023 07:11

Juntado(a)
24/10/2023 06:24

Juntado(a)
13/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005489-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FLAVIO BRITO QUINHONES ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIANA SILVA (OAB RJ216621) AGRAVANTE: FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIANA SILVA (OAB RJ216621) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/10/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 81
11/10/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/05/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0100699-34.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 320
22/05/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 12:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01006993420174025101/RJ
19/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 06:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004311-87.2022.4.02.5107

Alcenir Felipe da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 07:34

Exibir Processo

Processo nº 5029970-28.2022.4.02.5001

Ronni Gonzales Peroni

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5043518-57.2021.4.02.5001

Derli Pereira Nunes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5033238-90.2022.4.02.5001

Maria Milza da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5100553-92.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria e Perfumaria Gardenia LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 18:27

Exibir Processo