TRF2 - 5038407-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 11:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038407542019402510120240822111849
-
21/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:43
Despacho
-
20/08/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 18:03
Juntada de Petição
-
26/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
18/06/2024 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:58
Juntada de certidão
-
12/06/2024 08:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/06/2024 00:00
Juntada de Petição
-
11/06/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/04/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:16
Juntada de certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038407-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA APELADO: ALFREDO FANTINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/11/2023 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/11/2023 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2023 17:32
Juntada de Petição
-
22/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2023 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 19:45
Juntada de certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038407-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: ALFREDO FANTINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 21:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 12:34
Juntada de certidão
-
10/04/2023 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
-
10/04/2023 15:54
Alterado o assunto processual
-
10/04/2023 11:55
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
10/04/2023 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/03/2023 19:25
Juntada de certidão
-
29/03/2023 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 29/03/2023 19:12:02)
-
29/03/2023 19:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
-
20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2023 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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