TRF2 - 0010219-34.2008.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
19/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 17:06
Despacho
-
19/02/2025 15:47
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
19/02/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
11/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 13:03
Despacho
-
11/02/2025 08:34
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
09/02/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
07/02/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:10
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 15:51
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
01/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
01/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/01/2024 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/01/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2023 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 91
-
27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2023 18:27
Juntada de Petição
-
23/11/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
23/11/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/11/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010219-34.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAMILI ABIB LIMA SAADE (OAB ES016706) ADVOGADO(A): TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA (OAB ES007372) ADVOGADO(A): THIAGO NADER PASSOS (OAB ES009862) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
28/09/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2022 14:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
27/09/2022 14:28
Recebidos os autos do STJ
-
28/03/2022 09:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/03/2022 19:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
25/03/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 17:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/03/2022 11:20
Juntada de Petição
-
23/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/03/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2022 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/02/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2022 18:29
Juntada de Petição
-
18/02/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2022 16:36
Recurso Especial Admitido
-
16/02/2022 16:56
Juntada de Petição
-
15/02/2022 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 17:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/02/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/02/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
23/11/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
08/11/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/11/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/11/2021 18:07
Juntada de Petição
-
05/11/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 17:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 23:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2021 23:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
15/09/2021 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 31
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2021 18:51
Despacho
-
04/08/2021 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/08/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
26/07/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2021 12:44
Juntada de Petição
-
23/07/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2021 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2021 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2021 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>
-
14/06/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/06/2021 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
10/06/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/05/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2021 19:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2021 16:20
Distribuído por prevenção - Número: 00141028620084025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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