STJ - 0010219-34.2008.4.02.5001

23/09/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2022 13:01

Transitado em Julgado em 16/09/2022

22/06/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 437316/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0437316 - AgInt no REsp 1993548 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437316/2022 - AgInt no REsp 1993548/ES

08/06/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437316/2022 - AgInt no REsp 1993548/ES

03/06/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456956/2022

31/05/2022 07:25

Protocolizada Petição 456956/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 437316/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437316/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 437316/2022

24/05/2022 18:24

Protocolizada Petição 437316/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

29/04/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 13:50

Conhecido o recurso de TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA e THIAGO NADER PASSOS e provido

20/04/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/04/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO