TRF2 - 5028092-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/10/2022 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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05/10/2022 15:22
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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05/10/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/10/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/10/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028092-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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14/06/2022 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
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14/06/2022 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2022 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/05/2022 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2022 12:36
Juntada de Petição
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19/05/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028092-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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04/03/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/03/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
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01/03/2022 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2022 07:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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