TRF2 - 5006438-93.2020.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENIVALDO JOAO LOCATELLI

CPF *27.***.*85-66

Advogados

ROSIANE XAVIER

OAB: 021747/ES

CPF *71.***.*81-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 29/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 25/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 25/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 04:22

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004824-79.2023.4.02.9388/TRF (ENIVALDO JOAO LOCATELLI)

  • 13/06/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 13/06/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 12/06/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 22:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029057-82.2023.4.02.9666/TRF (ROSIANE XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 09/05/2023 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50290578220234029666/TRF (ROSIANE XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50048247920234029388/TRF (ROSIANE XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 50048247920234029388/TRF (ENIVALDO JOAO LOCATELLI)

  • 25/04/2023 17:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-02

  • 25/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 25/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 18/04/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/04/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 18/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2023 16:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-02

  • 11/04/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 14:37

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/02/2023 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 23:53

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/11/2022 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/11/2022 09:03

    Despacho

  • 14/11/2022 18:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/11/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/10/2022 07:45

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/10/2022 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 22:16

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2022 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 21:50

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 07/06/2022 09:34

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/05/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006438-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ENIVALDO JOAO LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO: ROSIANE XAVIER (OAB ES021747) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 21/10/2021 16:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/10/2021 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2021 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 26/08/2021 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/08/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2021 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2021 21:36

    Despacho

  • 09/06/2021 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2021 23:53

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 16:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2021 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/04/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2021 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 18:05

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/11/2020 17:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/11/2020 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2020 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2020 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2020 16:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/07/2020 18:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/07/2020 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2020 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2020 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2020 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2020 07:14

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2020 08:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 08:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/03/2020 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2020 21:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2020 17:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/03/2020 16:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/03/2020 22:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01F)

  • 15/03/2020 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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