TRF2 - 5008504-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 16:46
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
01/03/2024 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 01/03/2024 16:21:39)
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2024 14:19
Juntada de Petição - STELIO TOVAR DA SILVA / LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO (RJ063745 - LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO)
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
31/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/01/2024 17:29
Indeferido o pedido
-
08/01/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/01/2024 11:33
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
06/12/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 18:29
Conhecido o recurso e não provido
-
24/11/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/11/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/11/2023 12:49
Retirado de pauta
-
17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008504-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: BRUNO JORGE ORIOLI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA GONCALVES (OAB RJ112664) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MARIA REGINA ORIOLI (Curador) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA GONCALVES (OAB RJ112664) AGRAVADO: LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO (OAB RJ063745) AGRAVADO: STELIO TOVAR DA SILVA ADVOGADO(A): STELIO TOVAR DA SILVA (OAB RJ046643) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/08/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/08/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
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13/07/2023 15:44
Juntada de Petição
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10 e 11
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21/06/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/06/2023 15:51
Juntada de Certidão
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14/06/2023 15:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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14/06/2023 11:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 23:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 329 do processo originário.Número: 00030918020104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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