TRF2 - 5012258-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 18:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0053164-17.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 43
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23/02/2024 18:55
Baixa Definitiva
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23/02/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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22/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:21
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012258-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JACYARA RITA DE CASSIA FELIX DE LIMA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/09/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2022 12:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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10/11/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/10/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/08/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/08/2022 18:55
Juntada de Certidão
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26/08/2022 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2022 14:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 00604370820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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