TRF2 - 5005111-27.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARA DA SILVA LEMOS

CPF *32.***.*10-05

Advogados

FERNANDA ASSIS NOE

OAB: 197415/RJ

CPF *32.***.*27-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060516-68.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA MARA DA SILVA LEMOS)

  • 27/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 25/06/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/06/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:17

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-16 processada no TRF2 com o no. 50605166820244029666/TRF (SANDRA MARA DA SILVA LEMOS)

  • 24/06/2024 10:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-16

  • 22/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 04/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 16:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-16

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 20:59

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/02/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/01/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/01/2024 11:34

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 11:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2023 04:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE05

  • 18/12/2023 04:57

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/11/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005111-27.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SANDRA MARA DA SILVA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ASSIS NOE (OAB RJ197415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 57

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2023 15:24

    Despacho

  • 21/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/07/2023 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 15:00</b><br>Sequencial: 5

  • 15/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 14:25

    Retirado de pauta

  • 11/06/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/05/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 31/05/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 25/04/2023 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 21/04/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 16:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/12/2022 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/12/2022 09:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/12/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 13:00

    Determinada a citação

  • 01/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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