09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:21

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 17:21

Determinada a intimação
13/06/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 14:09

Conclusos para julgamento
08/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:34

Determinada a intimação
18/12/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 04:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJPET02
18/12/2023 04:20

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001976-98.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DACYLENE MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) ADVOGADO(A): LETICIA GOES BEZERRA (OAB RJ226427) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
17/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 214
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2023 15:59

Despacho
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 12:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2023 12:14

Juntada de Petição
08/05/2023 12:13

Juntada de Petição
20/04/2023 11:16

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2023 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 199
28/02/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
28/02/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2023 18:25

Despacho
30/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/12/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 19:51

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 16:20

Conclusos para julgamento
13/12/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:31

Determinada a intimação
08/11/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 12:36

Juntada de Petição
08/08/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/08/2022 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 11:23

Determinada a citação
08/08/2022 08:23

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2022 17:47

Determinada a intimação
19/07/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00