TRF2 - 5008140-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 12:47
Baixa Definitiva
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07/12/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
07/12/2023 12:44
Juntada de Certidão
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/11/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2023 12:42
Juntada de Petição
-
20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008140-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) AGRAVANTE: FLORIPES TURANO PINHO ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/07/2023 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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28/07/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2023 15:31
Determinada a intimação
-
09/06/2023 09:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50034639520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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