TRF2 - 5010927-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 12:05
Baixa Definitiva
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24/01/2024 12:03
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2023 16:37
Juntada de Petição
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23/10/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/10/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010927-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALVARO DE SA BAHIA ADVOGADO(A): GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/10/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2023 21:24
Prejudicado o recurso
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18/10/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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18/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
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18/10/2023 16:57
Retirado de pauta
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16/10/2023 18:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50755218520234025101/RJ
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10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/09/2023 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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28/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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13/09/2023 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2023 00:41
Juntada de Petição
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20/07/2023 00:36
Juntada de Petição
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19/07/2023 22:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 19:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50755218520234025101/RJ
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18/07/2023 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 18/07/2023 18:38:07)
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18/07/2023 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 18/07/2023 19:21:30)
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18/07/2023 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2023 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 18/07/2023 18:36:43)
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18/07/2023 18:27
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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18/07/2023 17:00
Juntada de Certidão
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18/07/2023 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075521-85.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/07/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 14:44
Concedida a tutela provisória
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17/07/2023 18:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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