TRF2 - 5000213-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/01/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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24/12/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30
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21/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000213-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELZA MARIA SANTOS CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE FARIA JUNIOR (OAB RJ168016) ADVOGADO(A): DANILO MILNER CURI (OAB RJ161521) AGRAVADO: JOEL CORREA CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): DANILO MILNER CURI (OAB RJ161521) AGRAVADO: LILIAN SANTOS CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE FARIA JUNIOR (OAB RJ168016) ADVOGADO(A): DANILO MILNER CURI (OAB RJ161521) AGRAVADO: LEILA SANTOS CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE FARIA JUNIOR (OAB RJ168016) ADVOGADO(A): DANILO MILNER CURI (OAB RJ161521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/03/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/03/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 8 e 9
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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30/01/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/01/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/01/2023 14:33
Juntada de Certidão
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16/01/2023 14:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/01/2023 14:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2898 do processo originário.Número: 50024055720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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