TRF2 - 5006053-59.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA

CPF *82.***.*51-20

Advogados

TATIANE LEAL ROCHA

OAB: 186923/RJ

CPF *82.***.*34-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 02:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079442-97.2024.4.02.9666/TRF (TATIANE LEAL ROCHA)

  • 27/08/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 18:59

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-05 processada no TRF2 com o no. 50794429720244029666/TRF (TATIANE LEAL ROCHA)

  • 13/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-05 processada no TRF2 com o no. 50076443720244029388/TRF (LUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA)

  • 12/08/2024 12:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-05

  • 10/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 23/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2024 18:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-05

  • 15/07/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/06/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 08:46

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/04/2024 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/04/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79

  • 18/04/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 18:04

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 25/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:02

    Despacho

  • 25/03/2024 03:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 01:42

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/01/2024 11:34

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 11:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2023 04:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE05

  • 18/12/2023 04:57

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/11/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/10/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006053-59.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 14/08/2023 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 14/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/04/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:12

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/03/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2023 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 21:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 19:06

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 10:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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