TRF2 - 5013193-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 12:20
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 19:32
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013193962023402000020240617145243
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13/06/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 04:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/05/2024 04:30
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013193-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA AGRAVADO: JOSE ANTONIO PAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/03/2024 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013193-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: JOSE ANTONIO PAIS AGRAVADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176
-
21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2023 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013193-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOSE ANTONIO PAIS AGRAVADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 19:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2023 22:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2023 20:22
Juntada de Petição
-
28/08/2023 19:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
28/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 12:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 12:42
Determinada a intimação
-
22/08/2023 22:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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