12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011988-23.2021.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: JOAO CARLOS MOREIRA DE FARIAADVOGADO(A): KELLYANE NOTINE PEIXOTO (OAB DF037910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos
02/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 12:30

Juntada de Petição
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011988-23.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOAO CARLOS MOREIRA DE FARIAADVOGADO(A): KELLYANE NOTINE PEIXOTO (OAB DF037910) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando que as partes concordaram com os cálculos da Contadoria, fixo o montante do valor principal em R$ 21.942,67, conforme planilha do evento 104, CALC1.

II - Tendo em vista que o E.

TRF, nos autos da apelação, determinou que os honorários de sucumbência devem ser fixados quando da liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, § 4º, II, do CPC/2015, incidindo os consectários legais com observância dos temas 810 do STF e 905 do STJ (evento 8, VOTO2), remetam-se os autos ao Setor de Cálculos elabore os cálculos, observados os referidos parâmetros, o valor da condenação fixado no item I, os percentuais mínimos do art. 85, §3º, do CPC e o verbete nº 111 da Súmula do STJ.

III - Atendido o item I, vistas às partes.

IV - Após, venham os autos conclusos para determinar a expedição das requisições de valores.
14/08/2025 14:38

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:38

Despacho
22/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011988-23.2021.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: JOAO CARLOS MOREIRA DE FARIAADVOGADO(A): KELLYANE NOTINE PEIXOTO (OAB DF037910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos
10/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:42

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
12/05/2025 13:52

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
12/05/2025 13:52

Despacho
20/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/02/2025 01:11

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
07/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:15

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
24/01/2025 12:36

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
24/01/2025 12:36

Despacho
07/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/09/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 07:01

Despacho
06/08/2024 08:49

Juntada de Petição
31/07/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:38

Despacho
18/06/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:46

Despacho
06/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50119882320214025102
12/02/2023 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
10/02/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 07:29

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:33

Decisão interlocutória
07/12/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
25/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 11:33

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 14:09

Conclusos para julgamento
18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:41

Decisão interlocutória
09/09/2022 18:11

Juntada de Petição
21/07/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:49

Despacho
11/05/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/02/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:08

Decisão interlocutória
17/01/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 08:18

Juntada de Petição
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/11/2021 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 21:02

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2021 18:50

Juntada de Certidão
25/11/2021 20:01

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:07

Despacho
08/11/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 05:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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